Lei n.º 73 31/12/2025 Diário da República Assembleia da República Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. Ver mais
Despacho n.º 15554 31/12/2025 Diário da República Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Fixa, para os anos de 2026 a 2030, o valor da Taxa de Ver mais
Taxa de variação homóloga do IPC estimada em 2,2%. Taxa de variação média de 2025 estimada em 2,3% - Dezembro de 2025 Dezembro de 2025 INE Tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) ter-se-á Ver mais
Taxas de Câmbio Dezembro 2025 Dezembro 2025 Banco de Portugal Dólar dos EUA, Franco Suíço e Libra esterlina Divisas da Ásia e da Oceânia Divisas da Escandinávia e do Leste Europeu Ver mais
Síntese da Execução Orçamental Mensal - Dezembro 2025 Dezembro 2025 Direção Geral do Orçamento Ver mais
Índices cambiais reais Dezembro 2025 Dezembro 2025 Banco de Portugal Índice de competitividade harmonizado baseado no índice de preços no consumidor Índice de competitividade harmonizado Ver mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 216/2025 30/12/2025 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV Governo Ver mais
Vendas no Comércio cresceram 1,7% - Novembro de 2025 Novembro de 2025 INE Índice de Volume de Negócios no Comércio registou, em novembro, um aumento homólogo de 1,7%, inferior em 2,4 pontos Ver mais
Portaria n.º 476/2025/1 29/12/2025 Diário da República Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027. Ver mais
Decreto 29/12/2025 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º 225/2003, de 24 de setembro, e transpõe a Diretiva (UE) Ver mais
Decreto 29/12/2025 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026. Ver mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 202/2025 24/12/2025 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros Cria o CORGOV ― Centro de Operações e Resposta do Governo. Ver mais