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Despacho n.º 12991-B/2026, Suplemento, Série II de 2026-10-23

Referente a 23/10/2026

Diário da República

Finanças, Economia e Coesão Territorial e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

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Lei n.º 64-B/2026, Suplemento, Série I de 2026-10-22

Referente a 22/10/2026

Diário da República

Assembleia da República Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

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Preços na Produção Industrial aumentaram 9,2% - Setembro de 2026

Referente a Setembro de 2026

INE

O Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) registou um crescimento homólogo de 9,2% em setembro, 2,1 pontos

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Boletim Económico CIP - Comércio e Serviços - agosto 2026

21/09/2026

Evolução dos principais indicadores no setor do comércio e serviços. - agosto de 2026

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Conjuntura Económica - Outubro 2026

20/10/2026

Embora a confiança na economia tenha recuperado um pouco, a conjuntura adversa está a refletir-se na produção industrial

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Lei n.º 64/2026, Série I de 2026-10-19

Referente a 19/10/2026

Diário da República

Assembleia da República Prorroga a vigência da Lei n.º 12-B/2026, de 15 de abril, que altera temporária e

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Despacho n.º 12677/2026, Série II de 2026-10-19

Referente a 19/10/2026

Diário da República

Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da

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Portaria n.º 458/2026/1, Série I de 2026-10-16

Referente a 16/10/2026

Diário da República

Economia e Coesão Territorial Procede à quarta alteração do sistema de incentivos Portugal Events, criado pela Portaria

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Portaria n.º 458-A/2026/1, Suplemento, Série I de 2026-10-16

Referente a 16/10/2026

Diário da República

Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos

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Indicadores coincidentes Setembro2026

Referente a Setembro 2026

Banco de Portugal

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Portaria n.º 457/2026/1, Série I de 2026-10-15

Referente a 15/10/2026

Diário da República

Finanças Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados

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Movimento de passageiros nos aeroportos aumentou 2,0% - Agosto de 2026

Referente a Agosto de 2026

INE

Em agosto de 2026, os aeroportos nacionais movimentaram 7,9 milhões de passageiros e 22,0 mil toneladas de carga e

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