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Radar CIP n.º 2 | Diretiva da Transparência Remuneratória: implicações para as empresas
O «Radar CIP n.º 2», dedicado à Diretiva da Transparência Remuneratória, analisa o novo enquadramento europeu em matéria de transparência salarial e as suas implicações para as empresas portuguesas.
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Lei n.º 13/2026
Referente a 16/04/2026
Diário da República
Assembleia da República Autoriza o Governo a alterar o Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do sistema de
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Portaria n.º 159/2026/1
Referente a 15/04/2026
Diário da República
Economia e Coesão Territorial Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2025/1, de 20 de fevereiro, que cria e
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Movimento de passageiros nos aeroportos aumenta 3,3% - Fevereiro de 2026
Referente a Fevereiro de 2026
INE
Em fevereiro de 2026, os aeroportos nacionais movimentaram 4,5 milhões de passageiros e 19,2 mil toneladas de carga e
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Produção na Construção abrandou para 0,4% - Fevereiro de 2026
Referente a Fevereiro de 2026
INE
O Índice de Produção na Construção aumentou 0,4% em fevereiro, variação inferior em 1,0 pontos percentuais (p.p.) à
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Lei n.º 12/2026
Referente a 14/04/2026
Diário da República
Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro
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Volume de Negócios nos Serviços cresceu 0,9% - Fevereiro de 2026
Referente a Fevereiro de 2026
INE
Em fevereiro, o Índice de Volume de Negócios nos Serviços registou uma variação homóloga nominal de 0,9%, traduzindo uma
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Taxa de variação homóloga do IPC aumentou para 2,7% - Março de 2026
Referente a Março de 2026
INE
A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi 2,7% em março de 2026, taxa superior em 0,6 pontos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2026
Referente a 13/04/2026
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.
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Índices cambiais reais Março 2026
Referente a Março 2026
Banco de Portugal
Índice de competitividade harmonizado baseado no índice de preços no consumidor Índice de competitividade harmonizado
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Despacho n.º 4725/2026
Referente a 10/04/2026
Diário da República
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia Elaboração dos planos quinquenais de desenvolvimento e
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