Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens Volta
Governo
O Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens consiste num mecanismo simples: por cada garrafa ou lata adquirida - de
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A mostrar 1 - 12 de 2002
Governo reforça o investimento, em 20 milhões, para a flexibilidade da rede e armazenamento e alarga o prazo de candidaturas
Referente a 13 de abril de 2026
Governo
O Governo reforçou o investimento na transição energética: Reforço de 20 milhões de €, no investimento na flexibilidade
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Declaração Modelo 3 em vigor a partir de 2026
Referente a 16 de abril de 2026
Autoridade Tributária
Face às alterações introduzidas com o OE 2026, assim como no quadro legal relativo às fiscais para a dinamização do
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Previsões para a Economia Portuguesa
Referente a 16/04/2026
Ministério da Economia Português
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No período 2022-2024, 42,5% das empresas tiveram atividades de inovação e 24,3% introduziram inovações de produto - 2024
Referente a 2024
INE
Entre 2022-2024, 42,5% das empresas desenvolveram algum tipo de atividades de inovação, resultado que compara com 44,7%
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Radar CIP n.º 2 | Diretiva da Transparência Remuneratória: implicações para as empresas
O «Radar CIP n.º 2», dedicado à Diretiva da Transparência Remuneratória, analisa o novo enquadramento europeu em matéria de transparência salarial e as suas implicações para as empresas portuguesas.
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Lei n.º 13/2026
Referente a 16/04/2026
Diário da República
Assembleia da República Autoriza o Governo a alterar o Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do sistema de
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Portaria n.º 159/2026/1
Referente a 15/04/2026
Diário da República
Economia e Coesão Territorial Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2025/1, de 20 de fevereiro, que cria e
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Movimento de passageiros nos aeroportos aumenta 3,3% - Fevereiro de 2026
Referente a Fevereiro de 2026
INE
Em fevereiro de 2026, os aeroportos nacionais movimentaram 4,5 milhões de passageiros e 19,2 mil toneladas de carga e
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Produção na Construção abrandou para 0,4% - Fevereiro de 2026
Referente a Fevereiro de 2026
INE
O Índice de Produção na Construção aumentou 0,4% em fevereiro, variação inferior em 1,0 pontos percentuais (p.p.) à
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Lei n.º 12/2026
Referente a 14/04/2026
Diário da República
Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro
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