Fiscalidade Empresarial 2026 — Guia CIP para empresas 25/06/2026 O Guia CIP #4 — «Fiscalidade Empresarial 2026: o que a sua empresa deve rever antes do segundo semestre» organiza, de Ver mais
Decreto do Presidente da República n.º 85/2026 (Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, e a República do Chile) Referente a 25/06/2026 Diário da República Presidência da República Ratifica o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado Ver mais
Resolução da Assembleia da República n.º 168/2026 (Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, e a República do Chile) Referente a 25/06/2026 Diário da República Assembleia da República Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e Ver mais
O saldo da economia diminuiu 0,3 pontos percentuais para 2,2% do PIB - 1.º Trimestre de 2026 Referente a 1.º Trimestre de 2026 INE A economia portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no 1º trimestre de Ver mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2026 (Estrutura de Missão «Agência para o PTRR») Referente a 24/06/2026 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros Cria a Estrutura de Missão «Agência para o PTRR». Ver mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2026 (Estrutura de Missão «Agência para o PTRR») Referente a 24/06/2026 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia «Água Que Une». Ver mais
Despacho n.º 7909/2026 (Estratégia Industrial Verde e respetivas orientações) Referente a 24/06/2026 Diário da República Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia e Gabinete do Ver mais
Boletim de Conjuntura Económica nº1 | 1º trimestre 2026 23/06/2026 O primeiro número do Boletim de Conjuntura Económica da CIP analisa a evolução da envolvente económica nacional e Ver mais
Lei n.º 29/2026 (Regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável) Referente a 23/06/2026 Diário da República Assembleia da República Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável, determinando o Ver mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2026 (ODS / Modelo de Coordenação) Referente a 23/06/2026 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2023, de 23 de janeiro, que Ver mais
Portaria n.º 271/2026/1 (Estrutura nuclear da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho) Referente a 22/06/2026 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a estrutura Ver mais
Regulamento n.º 756/2026 (Regime Jurídico da Cibersegurança/Regulamento de execução) Referente a 22/06/2026 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança Regulamento de Ver mais