Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2023/A, de 1 de agosto.

Aprova o modelo do certificado de exportação simplificado.

A economia portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no 1º trimestre de

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 21.º, n.º 1, alínea a), da Lei

O Índice de Preços na Produção Industrial registou, em maio, uma variação homóloga de -3,1% (-2,6% em abril), refletindo

Regulamenta o sistema de incentivos, denominado Voucher Incubação, que se destina a promover o empreendedorismo e a

Procede à homologação da primeira alteração ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria de

A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi 2,3% em maio, taxa superior em 0,2 pontos percentuais (p

Em abril de 2025, nos aeroportos nacionais movimentaram-se 6,5 milhões de passageiros e 21,4 mil toneladas de carga e

O Índice de Produção na Construção aumentou 1,9% em abril, variação superior em 0,7 pontos percentuais (p.p.) à

Em abril, o Índice de Volume de Negócios nos Serviços registou uma variação homóloga de 4,6%, refletindo uma aceleração