Aprova a declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.

Em novembro, o índice de volume de negócios nos serviços registou uma variação homóloga de 5,3%, refletindo uma

Em novembro de 2024, as exportações de bens diminuíram 1,8% e as importações aumentaram 4,7%, em termos homólogos (+16,9

Em novembro de 2024, estima-se que os custos de construção de habitação nova tenham aumentado 3,4% em termos homólogos

Estabelece o regime de apoios a conceder ao funcionamento do mercado social de emprego.

Delegação no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, para abertura de um novo

Retifica o Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, que regula a citação e notificação por via eletrónica das pessoas

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.

O indicador de confiança dos Consumidores diminuiu em dezembro, após ter aumentado ligeiramente no mês anterior.