Março de 2025 (estimativas definitivas):

Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema

Índice de competitividade harmonizado baseado no índice de preços no consumidor Índice de competitividade harmonizado

Dólar dos EUA, Franco Suíço e Libra esterlina Divisas da Ásia e da Oceânia Divisas da Escandinávia e do Leste Europeu

O Produto Interno Bruto (PIB), em volume, registou uma variação homóloga de 1,6% no 1º trimestre de 2025, taxa inferior

Tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá

Aprova os Estatutos da Agência para o Clima, I. P.

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de

Procede à definição do universo dos sujeitos passivos de imposto sobre o valor acrescentado abrangidos pela declaração