Lei 32/2025 27/03/2025 Diário da República Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de Ver mais
Despacho 3863/2025 27/03/2025 Diário da República Cria o Conselho Consultivo para a promoção da Digitalização da Agricultura (CCDA). Ver mais
O saldo da economia aumentou para 2,9% do PIB - 4.º Trimestre de 2024 4.º Trimestre de 2024 INE A economia portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no 4º trimestre de Ver mais
Decreto-lei 38/2025 25/03/2025 Diário da República Transpõe a Diretiva 2022/362, que altera as diretivas relativas à aplicação de imposições aos veículos pela utilização Ver mais
Decreto-lei 34/2025 24/03/2025 Diário da República Aumenta o limiar do volume de negócios para efeitos de acesso ao regime do IVA de caixa. Ver mais
Decreto-lei 35/2025 24/03/2025 Diário da República Transpõe parcialmente o artigo 1.º da Diretiva (UE) 2020/285 e o artigo 2.º da Diretiva (UE) 2022/542, no que diz Ver mais
Preços na Produção Industrial diminuíram 0,4% - Fevereiro de 2025 Fevereiro de 2025 INE O Índice de Preços na Produção Industrial registou uma variação homóloga de -0,4% em fevereiro, (-0,3% em janeiro) Ver mais
Decreto-lei 23/2025 19/03/2025 Diário da República Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, que estabelece as normas que os Ver mais
Despacho 3495-C/2025 19/03/2025 Diário da República Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2025. Ver mais
Portaria 119-A/2025/1 18/03/2025 Diário da República Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2025. Ver mais