Determina que os cidadãos e agentes económicos são dispensados da apresentação dos documentos em posse de qualquer

O Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) registou, em junho, uma variação homóloga de -3,0% (igual ao mês

O Índice de Produção na Construção aumentou 2,1% em maio, variação superior em 0,3 pontos percentuais (p.p.) à observada

Em maio de 2025, nos aeroportos nacionais movimentaram-se 6,9 milhões de passageiros e 22,8 mil toneladas de carga e

Em maio, o Índice de Volume de Negócios nos Serviços registou uma variação homóloga de 3,7%, refletindo uma

A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi 2,4% em junho, taxa superior em 0,1 pontos percentuais

Em maio de 2025, as exportações e as importações de bens registaram variações homólogas nominais de +2,5% e +12,1%

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas contidas nos artigos 1.º, n.º 2, 2.º e 3.º

Em maio de 2025, estima-se que os custos de construção de habitação nova tenham aumentado 3,7% em termos homólogos

Em maio, o Índice de Volume de Negócios na Indústria registou uma variação homóloga nominal de 0,3% (-3,5% no mês

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A, de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos