O Índice de Produção Industrial apresentou uma variação homóloga de -0,7%, em junho (-1,6% em maio). Excluindo o

Face à evolução tecnológica e digitalização dos processos de faturação, aliadas à jurisprudência consolidada dos

Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos

O indicador de confiança dos Consumidores aumentou entre maio e julho, após ter diminuído nos três meses anteriores, de

O Índice de Volume de Negócios no Comércio registou, em junho, uma variação homóloga de 2,7%, acelerando 1,4 pontos

Finanças Aprova a declaração de liquidação prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 45.º do Regime do Imposto Mínimo

Maio de 2026 (estimativas definitivas):

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional Cria a Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional

Assembleia da República Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses e altera a Lei

Assembleia da República Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.

Assembleia da República Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade da

No âmbito do Conselho de Ministros de 23.07.2026, o Governo disponibilizou no seu site a “ Infografia da Reforma da