Regras de tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores móveis e condutores 12/03/2025 Regras de tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores móveis e condutores independentes Ver mais
Taxa de variação homóloga do IPC diminuiu para 2,4% - Fevereiro de 2025 Fevereiro de 2025 INE A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi 2,4% em fevereiro, taxa inferior em 0,1 pontos Ver mais
Produção na Construção cresceu 2,1% - Janeiro de 2025 Janeiro de 2025 INE O Índice de Produção na Construção aumentou 2,1% em janeiro, variação inferior em 2,5 pontos percentuais (p.p.) à Ver mais
Exportações e importações aumentaram 11,7% e 8,4%, respetivamente - Janeiro de 2025 Janeiro de 2025 INE Em janeiro de 2025, as exportações e as importações de bens registaram variações homólogas nominais de +11,7% e +8,4% Ver mais
Portaria 98/2025/1 12/03/2025 Diário da República Primeira alteração ao Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição. Ver mais
Portaria 97/2025/1 12/03/2025 Diário da República Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos. Ver mais
Lei 25/2025 12/03/2025 Diário da República Altera o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 Ver mais
Portaria 94-A/2025/1 11/03/2025 Diário da República Procede à prorrogação dos prazos para a apresentação de candidaturas às medidas de apoio extraordinárias para a Ver mais
Portaria 94/2025/1 11/03/2025 Diário da República Aprova o calendário de implementação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 49/2024, de 8 de agosto, para as entidades Ver mais
Contrato Colectivo de Trabalho - Alteração n.º 95/2025 10/03/2025 Diário da República Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Ver mais
Regras de Transparência Entidades Privadas 10/03/2025 Regras de Transparência aplicáveis a entidades privadas de representação de interesses Ver mais
Volume de Negócios na Indústria cresceu 0,9% - Janeiro de 2025 Janeiro de 2025 INE O Índice de Volume de Negócios na Indústria apresentou uma variação homóloga nominal de 0,9% em janeiro (-0,5% no mês Ver mais