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Declaração Política CIP - MEDEF
A CIP e o MEDEF reafirmam o seu forte empenho em aprofundar a cooperação e os laços económicos, criando sinergias entre as empresas de ambos os países e promovendo plataformas de diálogo adequadas.
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Declaração Mensal de Remunerações – Alterações
03 de março de 2026
Autoridade Tributária
Decorrente do Orçamento do Estado para 2026, mostrou-se necessário alterar as instruções de preenchimento da DMR –
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Declaração de Retificação n.º 39/2025/1
22/09/2025
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto
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Declaração de Retificação 7/2025/1
24/01/2025
Diário da República
Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que cria a Agência para o Clima, I. P.
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Declaração de Retificação 6/2025/1
24/01/2025
Diário da República
Retifica o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis.
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Declaração de Retificação 34/2025/1
22/07/2025
Diário da República
Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área
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Declaração de Retificação 27/2025/1
30/05/2025
Diário da República
Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de
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Declaração de Retificação 18-C/2025/1
08/04/2025
Diário da República
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro, que aprova o Plano de Afetação para as
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Declaração de Retificação 1-A/2025/1
06/01/2025
Diário da República
Retifica o Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, que regula a citação e notificação por via eletrónica das pessoas
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Declaração conjunta sobre os Valores de Contrapartida
Posição das empresas nacionais face aos valores de contrapartida financeira pela recolha seletiva de resíduos de embalagem e triagem ou apenas triagem aprovados pela publicação do Despacho 12876-A/2024 de 29 de outubro.
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