Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia Elaboração dos planos quinquenais de desenvolvimento e

Saúde - Direção-Geral da Saúde Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à

Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia e Gabinete do

Determina que os cidadãos e agentes económicos são dispensados da apresentação dos documentos em posse de qualquer

Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais Fixa o preço unitário da estampilha especial aplicável

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares

Determina o desenvolvimento dos estudos conducentes à constituição de um Plano Nacional para matérias-primas do Setor da

Em 2014, cerca de 13% das empresas industriais fizeram despesas ambientais com a prevenção e controlo da poluição. Entre

Em 2022, o total da despesa pública atingiu 107,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 44,8% do PIB, menos 2,9

Em 2023, o total da despesa pública atingiu 112,4 mil milhões de euros, o que correspondeu a 42,3% do PIB, menos 1,8

Em 2021, a despesa pública total atingiu 101,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 48,1% do PIB, menos 1,2 pontos

É hoje publicada a edição de 2018 das Estatísticas do Ambiente. Esta publicação está organizada em sete capítulos, que