Agricultura e Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aprova os preços dos serviços fornecidos pela Direção

Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças Aprova ajustamentos às tabelas de retenção na fonte de IRS para

Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da

Finanças, Economia e Coesão Territorial e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Fixa, para os anos de 2026 a 2030, o valor da Taxa de

Economia e Coesão Territorial e Administração Interna - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e

Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Subdelegação de competências

Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais Aprova a alteração e revisão da declaração periódica de

Agricultura e Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Atualiza as taxas da Portaria n.º 305/2013, de 18 de

Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Gabinete do

Aprova a declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.

Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia, Gabinete do