Lei 16/2025
Referente a 24/02/2025
Diário da República
Autoriza o Governo a transpor parcialmente as Diretivas (UE) 2020/285 e (UE) 2022/542, sobre o regime de isenção do
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2287 resultados encontrados
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CIP Analisa
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IVA: Retificação das Faturas e Regularização do Imposto
Referente a 28 de julho de 2026
Autoridade Tributária
Face à evolução tecnológica e digitalização dos processos de faturação, aliadas à jurisprudência consolidada dos
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IVA: Operações de Intermediação e Mediação de Créditos
Referente a 21 de outubro de 2026
Autoridade Tributária
Tendo em vista o esclarecimento de dúvidas relativamente à isenção de IVA aplicada às operações efetuadas por intermediários de crédito (artigo 9.º, n.º 27), alínea a) do CIVA), a AT divulgou o Ofício-circulado n.º 25122/2026, de 21/10.
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IVA - Comunicação de faturas : Prorrogação dos prazos
Referente a 26-03-2026
Autoridade Tributária
A Autoridade Tributária divulgou o Despacho 40/2026-XXV, da SEAF de 2026-03-26, em que prorroga até dia 8 de abril de
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ISP - Nova redução para o gasóleo e gasolina
Referente a 13 de março de 2026
Governo
A partir de próxima 2ª feira, o Governo vai aplicar uma nova redução das taxas unitárias ISP, aplicáveis, no Continente
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IRC - Taxas de Derrama para 2027
Referente a 15 de julho de 2026
Autoridade Tributária
Na sequência da publicação pela AT do Ofício-circulado n.º 20288, de 2026/01/29, relativo às taxas e isenções de derrama
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Intensidade energética manteve tendência decrescente no ano da pandemia - 2020
Referente a 2020
INE
Em 2020, ano do início da pandemia COVID-19, a utilização interna líquida de energia diminuiu 8,7%, variação mais
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Intensidade energética mais baixa desde 2000 - 2021
Referente a 2021
INE
Em 2021, ano ainda afetado pelo impacto da pandemia COVID-19, a intensidade energética da economia (relação entre a
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Intensidade energética em mínimos e energias renováveis em alta: balanço de 2023
Referente a 2023
INE
Em 2023, a intensidade energética da economia situou-se em 3,7 MJ/€, traduzindo uma redução de 6,4% face a 2022, o que
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Intensidade energética diminui pelo 5.º ano consecutivo e é a mais baixa desde 2000 - 2022
Referente a 2022
INE
Em 2022, a intensidade energética da economia foi de 4,4 MJ/€, (-4,5% face a 2021), correspondendo ao resultado mais
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Integração regional para o crescimento económico em África
Madrid acolheu, a 19 de dezembro, a “Cimeira Empresarial – Investimentos transformadores em África: Desencadear oportunidades de criação de emprego”. A importância do reforço das relações multilaterais e bilaterais com África centrou o debate numa mesa redonda que contou com a participação do Presidente da CIP
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Indústrias de alta e média-alta tecnologia. Qual a sua importância relativa? - 2021
Referente a 2021
INE
Em 2021, as Indústrias de alta e média alta tecnologia representavam 0,9% do número de sociedades não financeiras, 6,7%
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