Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de

Altera o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11

Autoriza o Governo a transpor parcialmente as Diretivas (UE) 2020/285 e (UE) 2022/542, sobre o regime de isenção do

Face à evolução tecnológica e digitalização dos processos de faturação, aliadas à jurisprudência consolidada dos

A Autoridade Tributária divulgou o Despacho 40/2026-XXV, da SEAF de 2026-03-26, em que prorroga até dia 8 de abril de

A partir de próxima 2ª feira, o Governo vai aplicar uma nova redução das taxas unitárias ISP, aplicáveis, no Continente

Na sequência da publicação pela AT do Ofício-circulado n.º 20288, de 2026/01/29, relativo às taxas e isenções de derrama

Em 2020, ano do início da pandemia COVID-19, a utilização interna líquida de energia diminuiu 8,7%, variação mais

Em 2021, ano ainda afetado pelo impacto da pandemia COVID-19, a intensidade energética da economia (relação entre a

Em 2023, a intensidade energética da economia situou-se em 3,7 MJ/€, traduzindo uma redução de 6,4% face a 2022, o que

Em 2022, a intensidade energética da economia foi de 4,4 MJ/€, (-4,5% face a 2021), correspondendo ao resultado mais