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Consulta Pública «Alteração ao Código dos Contratos Público» | Contributos CIP

18/06/2026

A CIP, através do Conselho Estratégico para a Economia Digital (CEED), respondeu à consulta pública relativa à alteração ao Código dos Contratos Públicos, disponível no Portal ConsultaLEX, que terminou no dia 21 de maio de 2026.

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Consumo de gás natural em Portugal cai 28,2% após a implementação do Regulamento Comunitário para redução voluntária da procura - 2022 - 2024

Referente a 2022

INE

O consumo mensal acumulado de gás natural recuou 28,2% em Portugal e 17,9% na UE entre agosto de 2022 e abril de 2024

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Consumo Interno de Materiais aumentou 6,2% em 2017, tendo o PIB crescido 2,8% - 2017

Referente a 2017

INE

O Consumo Interno de Materiais aumentou 6,2% em 2017, bastante acima do crescimento do PIB em volume (2,8%). Esta

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Consumo Interno de Materiais aumentou mais do que o PIB - 2018

Referente a 2018

INE

O Consumo Interno de Materiais aumentou 3,5% em 2018, mais 1,1 pontos percentuais que o crescimento real do PIB

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Consumo Interno de Materiais aumentou menos que o PIB - 2015

Referente a 2015

INE

O Consumo Interno de Materiais aumentou 0,9% em 2015. Esta evolução foi determinada pela recuperação da atividade

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Consumo Interno de Materiais cresceu ligeiramente acima do PIB em 2019 - 2019

Referente a 2019

INE

O Consumo Interno de Materiais aumentou 2,4% em 2019, mais 0,2 pontos percentuais que o crescimento real do PIB. Esta

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Consumo Interno de Materiais diminuiu 1,7% em 2016, apesar do crescimento de 1,5% do PIB - 2016

Referente a 2016

INE

O Consumo Interno de Materiais diminuiu 1,7% em 2016, apesar do aumento do PIB de 1,5%, em termos reais. Esta evolução

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Consumo interno de materiais extraídos do ambiente cresceu 1,7% - 2023

Referente a 2023

INE

O Consumo Interno de Materiais aumentou 1,7% em 2023, num contexto económico marcado pelo crescimento real do PIB em 2,5

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Consumo interno de materiais extraídos do ambiente decresceu 10,5% - 2022

Referente a 2022

INE

O Consumo Interno de Materiais diminuiu 10,5% em 2022, num contexto económico marcado pelo crescimento real do PIB em 6

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Contexto socio-económico e condições meteorológicas criaram novas pressões ambientais - 2015

Referente a 2015

INE

A dinâmica da atividade económica em 2015 (aumento de 1,6% do PIB em volume), associada às condições climatológicas que

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Contrato Colectivo de Trabalho - Alteração n.º 131/2025

Referente a 31/03/2025

Diário da República

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria - APICER e o Sindicato

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Contrato Colectivo de Trabalho - Alteração n.º 197/2025

Referente a 29/04/2025

Diário da República

Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias - ANF e o SIFAP - Sindicato Nacional dos Profissionais de

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