Portaria n.º 490-B/2025/2 Referente a 29/08/2025 Diário da República Regulamenta os apoios previstos no n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, a conferir Ver mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025 Referente a 28/08/2025 Diário da República Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios Ver mais
Decreto-Lei n.º 97/2025 Referente a 21/08/2025 Diário da República Estabelece as tarifas, rendimentos tarifários e demais valores a cobrar nos termos dos contratos de concessão no âmbito Ver mais
Decreto-Lei n.º 96/2025 Referente a 21/08/2025 Diário da República Reestrutura a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (antiga Agência para a Modernização Administrativa, IP). Ver mais
Despacho n.º 9795/2025 Referente a 19/08/2025 Diário da República Determina o desenvolvimento dos estudos conducentes à constituição de um Plano Nacional para matérias-primas do Setor da Ver mais
O saldo da economia diminuiu 0,2 pontos percentuais para 2,1% do PIB - 2.º Trimestre de 2025 Referente a 2.º Trimestre de 2025 INE A economia portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no 2º trimestre de Ver mais
Previsões para a Economia Portuguesa Referente a 23/09/2025 Ministério da Economia Português Ver mais
Declaração de Retificação n.º 39/2025/1 Referente a 22/09/2025 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto Ver mais
Preços na Produção Industrial diminuíram 4,3% - Agosto de 2025 Referente a Agosto de 2025 INE O Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) registou, em agosto, uma variação homóloga de -4,3% (-3,7% no mês Ver mais
Portaria n.º 314/2025/1 Referente a 16/09/2025 Diário da República Finanças, Saúde e Ambiente e Energia Fixa os valores das taxas a pagar pelos requerentes dos serviços prestados pela Ver mais