Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia Estabelece as potências mínimas

Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Gabinete do

Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP Atualização das taxas de propriedade industrial.

Agricultura e Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Atualiza as taxas da Portaria n.º 305/2013, de 18 de

Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos

Finanças e Ambiente e Energia Estabelece os termos, incluindo a fixação dos montantes dos capitais mínimos anuais, do

O Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) registou, em fevereiro, uma variação homóloga de -3,5%, taxa inferior

Em janeiro de 2026, os aeroportos nacionais movimentaram 4,4 milhões de passageiros e 17,9 mil toneladas de carga e

O Índice de Produção na Construção aumentou 1,3% em janeiro, variação inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) à