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Apoios do IEFP

Referente a 09-04-2026
IEFP
Medidas de Apoio Apoios à Contratação Calamidades - Apoios Cheque-Formação Cheque-Formação + Digital Formação Emprego +
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Contributos da CIP para a revisão do regime do mecenato cultural

A CIP defendeu uma reforma estrutural do regime do mecenato, com base no trabalho desenvolvido pelo Conselho da Cultura, Eventos e Entretenimento, considerando que as propostas em discussão representam avanços, mas não resolvem o problema do financiamento privado da cultura. A Confederação propõe um modelo capaz de mobilizar investimento com maior escala e impacto económico.
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Portaria n.º 141

Referente a 02/04/2026
Diário da República
Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos
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Despacho n.º 4411

Referente a 02/04/2026
Diário da República
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia Estabelece as condições para a isenção total dos
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Taxas de Câmbio Março 2026

Referente a Março 2026
Banco de Portugal
Dólar dos EUA, Franco Suíço e Libra esterlina Divisas da Ásia e da Oceânia Divisas da Escandinávia e do Leste Europeu
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Portaria n.º 138/2026/1

Referente a 01/04/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA -
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