Síntese da Execução Orçamental Mensal - Abril 2025
Referente a Abril 2025
Direção Geral do Orçamento
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2085 resultados encontrados
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CIP Analisa
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SICE - Inovação Produtiva | Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios: Candidaturas abertas
Referente a 15 de junho de 2026
Portugal 2030
Encontra-se em curso, até 30 de setembro de 2026, às 17:00h,o período de candidatura para projetos individuais de
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Saúde mental no trabalho — Guia CIP para empresas
O Guia CIP #2 «Saúde mental no trabalho — o que as empresas devem fazer» sistematiza as principais obrigações legais e
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Saldo externo da economia portuguesa fixou-se em -0,4% do PIB - 1.º Trimestre de 2022
Referente a 1.º Trimestre de 2022
INE
A economia portuguesa no 1º trimestre de 2022 registou uma necessidade de financiamento de 0,4% do Produto Interno Bruto
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Saldo externo da economia diminui para -0,8% do PIB - 2.º Trimestre de 2022
Referente a 2.º Trimestre de 2022
INE
A economia portuguesa registou um agravamento da necessidade de financiamento no 2º trimestre de 2022, que passou de 0,5
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Riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução no trabalho
Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução durante o trabalho
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2026
Referente a 27/04/2026
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2026
Referente a 13/04/2026
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-A/2025
Referente a 07/03/2025
Diário da República
Reforça o sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2026
Referente a 26/02/2026
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 216/2025
Referente a 30/12/2025
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV Governo
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 202/2025
Referente a 24/12/2025
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros Cria o CORGOV ― Centro de Operações e Resposta do Governo.
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