Boletim Económico CIP - Comércio e Serviços - agosto 2026 21/09/2026 Evolução dos principais indicadores no setor do comércio e serviços. - agosto de 2026 Ver mais
Preços na Produção Industrial aumentaram 9,2% - Setembro de 2026 Referente a Setembro de 2026 INE O Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) registou um crescimento homólogo de 9,2% em setembro, 2,1 pontos Ver mais
Lei n.º 64-B/2026, Suplemento, Série I de 2026-10-22 Referente a 22/10/2026 Diário da República Assembleia da República Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Ver mais
Portaria n.º 467-A/2026/1, Suplemento, Série I de 2026-10-23 Referente a 23/10/2026 Diário da República Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos Ver mais
Despacho n.º 12991-B/2026, Suplemento, Série II de 2026-10-23 Referente a 23/10/2026 Diário da República Finanças, Economia e Coesão Territorial e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças Ver mais
IVA: Operações de Intermediação e Mediação de Créditos Referente a 21 de outubro de 2026 Autoridade Tributária Tendo em vista o esclarecimento de dúvidas relativamente à isenção de IVA aplicada às operações efetuadas por intermediários de crédito (artigo 9.º, n.º 27), alínea a) do CIVA), a AT divulgou o Ofício-circulado n.º 25122/2026, de 21/10. Ver mais
Fundos europeus: apoios às empresas previstos para 2026–2027 15/09/2026 O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 prevê novas oportunidades de financiamento para as empresas em áreas como a Ver mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 208- A/2026, Suplemento, Série I de 2026-10-29 Referente a 29/10/2026 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os termos em que os financiamentos do Plano de Recuperação e Resiliência Ver mais
Exportações e importações cresceram - 3.º Trimestre de 2026 Referente a 3.º Trimestre de 2026 INE A estimativa rápida do Comércio Internacional de bens do 3º trimestre de 2026 aponta para aumentos em ambos os fluxos: Ver mais
Indicadores de confiança dos Consumidores e de clima económico diminuem - Outubro de 2026 Referente a Outubro de 2026 INE O indicador de confiança dos Consumidores diminuiu entre setembro e outubro, após ter aumentado nos três meses Ver mais
A taxa de desemprego situou-se em 5,6% e a taxa de subutilização do trabalho em 9,6% - Setembro de 2026 Referente a Setembro de 2026 INE Agosto de 2026 (estimativas definitivas): Ver mais
Regime dos Grupos de IVA –Disponibilização na Declaração de Alteração de atividade dos pedidos de adesão aos grupos de IVA através do portal das finanças Referente a 28 de outubro de 2026 Autoridade Tributária Na sequência da conclusão dos trabalhos de adaptação das aplicações informáticas da Autoridade Tributária e Aduaneira Ver mais