2284 resultados encontrados
CIP Informa
CIP Analisa
CIP Discute
A mostrar 2221 - 2232 de 2284
Adesão n.º 25/2025
Referente a 22/01/2025
Diário da República
Acordo de adesão entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a ASSP - Associação Sindical da Segurança Privada e
Ver mais
Adesão n.º 10/2025
Referente a 15/01/2025
Diário da República
Acordo de adesão entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a ASSP - Associação Sindical da Segurança Privada e
Ver mais
Acordo UE-Mercosul — Guia CIP para empresas
O Guia CIP #3 — «Acordo UE-Mercosul: o que as empresas devem verificar desde 1 de maio» sistematiza os principais
Ver mais
Acordo de Empresa - Deliberação n.º 219/2025
Referente a 08/05/2025
Diário da República
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil -
Ver mais
Acordo de Empresa - Alteração n.º 7/2025
Referente a 15/01/2025
Diário da República
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins - SIMA e
Ver mais
Acórdão do Tribunal Constitucional 478/2025
Referente a 10/07/2025
Diário da República
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas contidas nos artigos 1.º, n.º 2, 2.º e 3.º
Ver mais
Acórdão do Tribunal Constitucional 477/2025
Referente a 24/06/2025
Diário da República
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 21.º, n.º 1, alínea a), da Lei
Ver mais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2025
Referente a 31/10/2025
Diário da República
Supremo Tribunal de Justiça «A deliberação dos sócios a que se refere o art.º 242.º n.º 2 do Código das Sociedades
Ver mais
A Uniao Europeia e a Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos
As duas regiões são parceiras comerciais e de investimento próximas, com uma das redes mais densas do mundo de acordos políticos, de cooperação e comerciais, uma ligação que importa reforçar
Ver mais
A taxa de desemprego situou-se em 6,7% no 4.º trimestre de 2024 e em 6,4% em 2024 - 4.º Trimestre de 2024
Referente a 4.º Trimestre de 2024
INE
No 4.º trimestre de 2024, a população empregada (5 148,8 mil pessoas) aumentou 0,2% (7,9 mil) em relação ao trimestre
Ver mais
A taxa de desemprego situou-se em 6,7% e a taxa de subutilização do trabalho em 11,5% - Fevereiro de 2024
Referente a Fevereiro de 2024
INE
Janeiro de 2024 (estimativas definitivas):
Ver mais