Finanças, Economia e Coesão Territorial, Justiça, Administração Interna, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Trabalho

Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos

A Portaria n.º 298/2026/1, de 16 de julho, aprovou os novos modelos da declaração periódica de IVA, do anexo R e dos

No âmbito do Conselho de Ministros de 23.07.2026, o Governo disponibilizou no seu site a “ Infografia da Reforma da

A Comissão Europeia lançou uma nova página sobre o Passaporte Digital de Produto (PDP), oferecendo aos operadores

Assembleia da República Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.

Assembleia da República Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade da

Assembleia da República Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses e altera a Lei

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional Cria a Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional

Maio de 2026 (estimativas definitivas):

Finanças Aprova a declaração de liquidação prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 45.º do Regime do Imposto Mínimo

O Índice de Volume de Negócios no Comércio registou, em junho, uma variação homóloga de 2,7%, acelerando 1,4 pontos