Face às alterações introduzidas com o OE 2026, assim como no quadro legal relativo às fiscais para a dinamização do

O Governo reforçou o investimento na transição energética: Reforço de 20 milhões de €, no investimento na flexibilidade

O Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens consiste num mecanismo simples: por cada garrafa ou lata adquirida - de

O Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) interrompeu, em março, uma sequência de 14 meses consecutivos de

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março

Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos

O Governo lançou mais um conjunto de medidas de apoio para mitigar o aumento dos custos da energia provocado pela crise geopolítica no Médio Oriente.

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027.

Ambiente e Energia e Agricultura e Mar Primeira alteração à Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro, que estabelece o

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ―