Presidência do Conselho de Ministros Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2023, de 23 de janeiro, que

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia «Água Que Une».

Presidência do Conselho de Ministros Cria a Estrutura de Missão «Agência para o PTRR».

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Avaliação Nacional de Risco e a Estratégia Nacional para a Resiliência das

Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a situação de calamidade e procede ao alargamento do seu âmbito

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente.

Presidência do Conselho de Ministros Cria a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa com a aquisição de

Presidência do Conselho de Ministros Cria o CORGOV ― Centro de Operações e Resposta do Governo.

Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV Governo

Presidência do Conselho de Ministros Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que

Reforça o sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento.