Passar para o conteúdo principal

Black bar menu

  • CIP
  • Academia CIP
  • CIP Data
Início
CIP Data

Navegação principal

  • Início
  • CIP Informa
  • CIP Analisa
  • CIP Discute

Hamburger menu

  • CIP Informa
  • CIP Analisa
  • CIP Discute
  • Sobre a CIP
  • Sobre a CIP Data
  • FAQs

User account menu

  • Entrar
  • Registar
Pesquisar na CIP Data
2156 resultados encontrados
Escolher período
CIP Informa
CIP Analisa
CIP Discute

A mostrar 1873 - 1884 de 2156

  • mais recente
  • mais antigo
  • A-Z
  • Z-A

Regime de Grupos de IVA - Alterações à declaração periódica do IVA a partir de 1 de julho de 2026

Referente a 16 de julho de 2026
Autoridade Tributária
A Portaria n.º 298/2026/1, de 16 de julho, aprovou os novos modelos da declaração periódica de IVA, do anexo R e dos
Ver mais

Regime de Grupos de IVA (RGIVA) – Procedimento excecional de adesão

Referente a 25 de junho de 2026
Autoridade Tributária
A Autoridade Tributária divulgou o Ofício-circulado n.º 90087/2026, de 25/06 relativo ao procedimento excecional de adesão ao Regime de Grupos de IVA (RGIVA).
Ver mais

Regime Geral das Taxas da Administração Pública

Referente a 16 de julho de 2026
Governo
O Governo disponibilizou o « Relatório e proposta do Regime Geral das Taxas da Administração Pública», que visa criar um
Ver mais

Regime Jurídico da Cibersegurança | Novo simulador de apoio

Referente a 30 de abril de 2026
IAPMEI
No âmbito do Regime Jurídico da Cibersegurança, (Decreto-Lei n.º 125/2025, de 04.12), o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) disponibilizou um Simulador que permite às entidades verificar, de forma indicativa, se se encontram abrangidas por este regime.
Ver mais

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior | Avaliação da Aplicação

25/10/2024
Ver mais

Regras de tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores móveis e condutores

12/03/2025
Regras de tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores móveis e condutores independentes
Ver mais

Regras de Transparência Entidades Privadas

10/03/2025
Regras de Transparência aplicáveis a entidades privadas de representação de interesses
Ver mais

Regulamento Ação Climática e Sustentabilidade 2021-2027

11/01/2024
Ver mais

Regulamento Atrasos de Pagamento

11/12/2023
Proposta de Regulamento europeu sobre atrasos de pagamento: CIP preocupada com a limitação à liberdade contratual das empresas
Ver mais

Regulamento do Trabalho Forçado - Posição da CIP

11/12/2023
O ambiente empresarial na Europa continua muito difícil, e sujeito a condições de investimento mais rigorosas do que as
Ver mais

Regulamento Europeu Embalagens e Resíduos de Embalagens

12/02/2024
Ver mais

Regulamento n.º 756/2026 (Regime Jurídico da Cibersegurança/Regulamento de execução)

Referente a 22/06/2026
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança Regulamento de
Ver mais

Paginação

  • Primeira página «
  • Página anterior ‹
  • …
  • Página 153
  • Página 154
  • Página 155
  • Página 156
  • Página atual 157
  • Página 158
  • Página 159
  • Página 160
  • Página 161
  • …
  • Próxima página ›
  • Última página »

Rodapé Col 1

  • CIP Informa
  • CIP Analisa
  • CIP Discute

Rodapé Col 2

  • FAQs
  • Sobre a CIP Data
  • Sobre a CIP

Rodapé Col 3

  • Contactos
  • Política de Privacidade

Social

  • Facebook
  • Linkedin
  • YouTube
  • Twitter
  • Instagram
Falar com a CIP
Portugal 2030