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Portaria n.º 386/2026/1

Referente a 26/08/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de
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Portaria n.º 387/2026/1

Referente a 26/08/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação
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Portaria n.º 388/2026/1

Referente a 26/08/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de
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Portaria n.º 389/2026/1

Referente a 26/08/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação
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Portaria n.º 391/2025/1

Referente a 12/11/2025
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da
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Portaria n.º 395-A/2026/1, Suplemento, Série I de 2026-08-28

Referente a 28/08/2026
Diário da República
Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos
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Portaria n.º 395/2026/1

Referente a 28/08/2026
Diário da República
Finanças e Agricultura e Mar Fixa os procedimentos necessários à aplicação do apoio extraordinário e temporário às
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Portaria n.º 4/2026/1

Referente a 05/01/2026
Diário da República
Economia e Coesão Territorial Procede à terceira alteração do sistema de incentivos Portugal Events, criado pela
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Portaria n.º 438/2025/1

Referente a 12/12/2025
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação
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Portaria n.º 444/2025/1

Referente a 15/12/2025
Diário da República
Economia e Coesão Territorial e Educação, Ciência e Inovação Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e
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Portaria n.º 445/2025/1

Referente a 15/12/2025
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à primeira alteração da Portaria n.º 66/2011, de 4 de fevereiro, que
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Portaria n.º 447/2025/1

Referente a 16/12/2025
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Coesão Territorial Aprova a estrutura nuclear da Direção
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