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Portaria n.º 304

Referente a 20/07/2026
Diário da República
Finanças e Agricultura e Mar Fixa as taxas ou encargos destinados a cobrir os custos no âmbito dos controlos oficiais e
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Portaria n.º 305/2026/1

Referente a 21/07/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF ― Associação Nacional
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Portaria n.º 306/2026/1

Referente a 22/07/2026
Diário da República
Finanças, Economia e Coesão Territorial, Justiça, Administração Interna, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Trabalho
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Portaria n.º 307/2025/1

Referente a 11/09/2025
Diário da República
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos
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Portaria n.º 314-B/2026/1, Suplemento, Série I de 2026- 07-24

Referente a 24/07/2026
Diário da República
Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos
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Portaria n.º 314/2025/1

Referente a 16/09/2025
Diário da República
Finanças, Saúde e Ambiente e Energia Fixa os valores das taxas a pagar pelos requerentes dos serviços prestados pela
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Portaria n.º 318/2026/1

Referente a 30/07/2026
Diário da República
Finanças Aprova a declaração de liquidação prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 45.º do Regime do Imposto Mínimo
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Portaria n.º 321/2025/1

Referente a 29/09/2025
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Justiça, Administração Interna, Educação
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Portaria n.º 323/2025/1

Referente a 03/10/2025
Diário da República
Finanças e Ambiente e Energia Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos de controlo
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Portaria n.º 336/2025/1

Referente a 07/10/2025
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens
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Portaria n.º 340/2025/1

Referente a 09/10/2025
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF ― Associação Nacional
Ver mais

Portaria n.º 341/2025/1

Referente a 09/10/2025
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação
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