A taxa de desemprego situou-se em 5,8% e a taxa de subutilização do trabalho em 9,8% - Março de 2026 Referente a Março de 2026 INE Fevereiro de 2026 (estimativas definitivas): Ver mais
Indicador de confiança dos Consumidores diminui expressivamente e indicador de clima económico aumenta - Abril de 2026 Referente a Abril de 2026 INE O indicador de confiança dos Consumidores diminuiu nos últimos três meses, de forma significativa em março, registando Ver mais
Exportações diminuíram 6,4% e importações cresceram 2,6% - 1.º Trimestre de 2026 Referente a 1.º Trimestre de 2026 INE A estimativa rápida do Comércio Internacional de bens do 1º trimestre de 2026 aponta para uma diminuição das exportações Ver mais
Declaração de Retificação n.º 14-A Referente a 29/04/2026 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75 Ver mais
Portaria n.º 203-A/2026/1 Referente a 28/04/2026 Diário da República Ambiente e Energia e Agricultura e Mar Primeira alteração à Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro, que estabelece o Ver mais
Portaria n.º 200/2026/1 Referente a 28/04/2026 Diário da República Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ― Ver mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2026 Referente a 27/04/2026 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027. Ver mais
Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia Governo O Governo lançou mais um conjunto de medidas de apoio para mitigar o aumento dos custos da energia provocado pela crise geopolítica no Médio Oriente. Ver mais
Portaria n.º 193-A/2026/1, de 24 de abril Referente a 24/04/2026 Diário da República Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos Ver mais
Saúde mental no trabalho — Guia CIP para empresas 23/04/2026 O Guia CIP #2 «Saúde mental no trabalho — o que as empresas devem fazer» sistematiza as principais obrigações legais e Ver mais
Declaração de Retificação n.º 14/2026/1 Referente a 23/04/2026 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março Ver mais
Preços na Produção Industrial com variação mensal de 2,3% e homóloga nula - Março de 2026 Referente a Março de 2026 INE O Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) interrompeu, em março, uma sequência de 14 meses consecutivos de Ver mais