Novembro de 2024 (estimativas definitivas):

O Índice de Volume de Negócios no Comércio registou uma variação homóloga de 5,5% em dezembro, representando uma

Retifica o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis.

Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que cria a Agência para o Clima, I. P.

Determina o alargamento do âmbito territorial a considerar para efeitos das medidas excecionais e apoios às populações

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e ­pensões auferidas por titulares

Acordo de adesão entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a ASSP - Associação Sindical da Segurança Privada e

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação «Regimes de

O Índice de Preços na Produção Industrial apresentou um crescimento homólogo de 1,6%, taxa superior em 0,4 pontos

Acordo de adesão entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a ASSP - Associação Sindical da Segurança Privada e

Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins - SIMA e