Ambiente
Calendário de obrigações ambientais 2026 — Guia CIP para empresas
O Guia CIP #1 — Calendário de obrigações ambientais 2026 organiza, de forma clara e estruturada, as principais obrigações de reporte ambiental, permitindo às empresas planear, com antecedência, os prazos, responsabilidades e canais de submissão.
Declaração conjunta sobre os Valores de Contrapartida
Posição das empresas nacionais face aos valores de contrapartida financeira pela recolha seletiva de resíduos de embalagem e triagem ou apenas triagem aprovados pela publicação do Despacho 12876-A/2024 de 29 de outubro.