Disponibilização de documentos de apoio a processos de decisão, produzidos pela CIP, sobre temas da atualidade e de importância central para a gestão das organizações e de projetos empresariais.
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Radar CIP n.º 3 | PME e reporte ESG: o papel da VSME no novo enquadramento europeu
O «Radar CIP n.º 3» analisa o papel da Norma Voluntária de Reporte de Sustentabilidade para PME (VSME) no novo enquadramento europeu de reporte ESG, num contexto em que as exigências de transparência em matéria de sustentabilidade se estão a estender progressivamente às cadeias de valor.
Radar CIP n.º 2 | Diretiva da Transparência Remuneratória: implicações para as empresas
O «Radar CIP n.º 2», dedicado à Diretiva da Transparência Remuneratória, analisa o novo enquadramento europeu em matéria de transparência salarial e as suas implicações para as empresas portuguesas.
Radar CIP n.º 1 | Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período pós-2027
O Radar CIP n.º 1 analisa a reforma da Política de Coesão no contexto da preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período pós-2027.
Quinta alteração Portaria n.º 214 2019 de 5 de julho Medida de Apoio ao Regresso de Imigrantes
Quinta alteração Portaria n.º 214 2019 de 5 de julho Medida de Apoio ao Regresso de Imigrantes
Propostas de alterações ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017 (UNILEX)
Comentários da CIP sobre as propostas de alterações ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017 (UNILEX) partilhadas pelas Entidades gestoras, e enviados ao Secretário de Estado do Ambiente.
Proposta de Orçamento do Estado para 2026
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 encontra-se em discussão na especialidade, na Assembleia da República, estando a votação final global agendada para 27 de novembro de 2025.
A CIP procedeu à análise desta proposta, estruturada em quatro dimensões principais.
Proposta de Lei respeitante a transformações, fusões e cisões
A CIP remeteu, em 14 de julho, à Comissão da Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, da Assembleia da República, o seu contributo relativo à «Proposta de lei nº 90/XV/1ª (GOV) que autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2019/2121, na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças»
Proposta da Estratégia Nacional para a Gestão da Água: Água que Une
Comentários da CIP sobre a proposta "Estratégia Nacional para a Gestão da Água: Água que Une", no âmbito da consulta pública.