A proposta de Orçamento do Estado para 2026 encontra-se em discussão na especialidade, na Assembleia da República, estando a votação final global agendada para 27 de novembro de 2025. A CIP procedeu à análise desta proposta, estruturada em quatro dimensões principais.

Evolução dos principais indicadores no setor do comércio e serviços. - setembro de 2025

Comentários da CIP sobre as propostas de alterações ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017 (UNILEX) partilhadas pelas Entidades gestoras, e enviados ao Secretário de Estado do Ambiente.

Comentários da CIP submetidos na consulta pública europeia sobre a proposta da «Lei da Economia Circular»

Projeto de portaria regresso ao trabalho de jovens desempregados

Quinta alteração Portaria n.º 214 2019 de 5 de julho Medida de Apoio ao Regresso de Imigrantes

Comentários e recomendações da CIP sobre a proposta do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 (RNDS 2030), submetidos ao PLANAPP

Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução durante o trabalho

Comentários da CIP ao projeto de Regulamento de Execução da Comissão Europeia para prevenir a destruição de produtos de consumo não vendidos, submetidos na consulta de interessados lançada pela DGAE