Disponibilização de documentos de apoio a processos de decisão, produzidos pela CIP, sobre temas da atualidade e de importância central para a gestão das organizações e de projetos empresariais.
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Radar CIP n.º 2 | Diretiva da Transparência Remuneratória: implicações para as empresas
O «Radar CIP n.º 2», dedicado à Diretiva da Transparência Remuneratória, analisa o novo enquadramento europeu em matéria de transparência salarial e as suas implicações para as empresas portuguesas.
Radar CIP n.º 1 | Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período pós-2027
O Radar CIP n.º 1 analisa a reforma da Política de Coesão no contexto da preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período pós-2027.
Quinta alteração Portaria n.º 214 2019 de 5 de julho Medida de Apoio ao Regresso de Imigrantes
Quinta alteração Portaria n.º 214 2019 de 5 de julho Medida de Apoio ao Regresso de Imigrantes
Propostas de alterações ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017 (UNILEX)
Comentários da CIP sobre as propostas de alterações ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017 (UNILEX) partilhadas pelas Entidades gestoras, e enviados ao Secretário de Estado do Ambiente.
Proposta de Orçamento do Estado para 2026
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 encontra-se em discussão na especialidade, na Assembleia da República, estando a votação final global agendada para 27 de novembro de 2025.
A CIP procedeu à análise desta proposta, estruturada em quatro dimensões principais.
Proposta de Lei respeitante a transformações, fusões e cisões
A CIP remeteu, em 14 de julho, à Comissão da Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, da Assembleia da República, o seu contributo relativo à «Proposta de lei nº 90/XV/1ª (GOV) que autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2019/2121, na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças»
Proposta da Estratégia Nacional para a Gestão da Água: Água que Une
Comentários da CIP sobre a proposta "Estratégia Nacional para a Gestão da Água: Água que Une", no âmbito da consulta pública.
Projeto de Regulamento de Execução da Comissão Europeia para prevenir a destruição de produtos de consumo não vendidos
Comentários da CIP ao projeto de Regulamento de Execução da Comissão Europeia para prevenir a destruição de produtos de consumo não vendidos, submetidos na consulta de interessados lançada pela DGAE