Aprova a calendarização das medidas previstas à implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e

Autoriza o Governo a transpor parcialmente as Diretivas (UE) 2020/285 e (UE) 2022/542, sobre o regime de isenção do

Aprova a calendarização das medidas previstas para implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e

Cria e regulamenta o programa Crescer com o Turismo.

Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups.

Do total de 736,8 mil trabalhadores por conta própria em 2024, 15,0% (110,8 mil; mais 2,3 pontos percentuais (p.p.) do

Transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2024/1275, relativa ao desempenho energético dos edifícios, e altera o Decreto-Lei

Em janeiro, o Índice de Preços na Produção Industrial apresentou uma variação homóloga de -0,3% (1,6% em dezembro de

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de

A Plataforma Interativa em destaque, incluída no tema dos Transportes, integra os indicadores mensais disponíveis mais