Decreto-Lei n.º 97/2025 21/08/2025 Diário da República Estabelece as tarifas, rendimentos tarifários e demais valores a cobrar nos termos dos contratos de concessão no âmbito Ver mais
Decreto-Lei n.º 96/2025 21/08/2025 Diário da República Reestrutura a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (antiga Agência para a Modernização Administrativa, IP). Ver mais
Despacho n.º 9795/2025 19/08/2025 Diário da República Determina o desenvolvimento dos estudos conducentes à constituição de um Plano Nacional para matérias-primas do Setor da Ver mais
O saldo da economia diminuiu 0,2 pontos percentuais para 2,1% do PIB - 2.º Trimestre de 2025 2.º Trimestre de 2025 INE A economia portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no 2º trimestre de Ver mais
Declaração de Retificação n.º 39/2025/1 22/09/2025 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto Ver mais
Preços na Produção Industrial diminuíram 4,3% - Agosto de 2025 Agosto de 2025 INE O Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) registou, em agosto, uma variação homóloga de -4,3% (-3,7% no mês Ver mais
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Produção na Construção manteve crescimento em 2,7% - Julho de 2025 Julho de 2025 INE O Índice de Produção na Construção aumentou 2,7% em julho, variação idêntica à observada no mês anterior. Ver mais
Movimento de passageiros nos aeroportos nacionais manteve tendência de crescimento - Julho de 2025 Julho de 2025 INE Em julho de 2025, nos aeroportos nacionais movimentaram-se 7,6 milhões de passageiros e 22,8 mil toneladas de carga e Ver mais