Decreto-lei 35/2025 24/03/2025 Diário da República Transpõe parcialmente o artigo 1.º da Diretiva (UE) 2020/285 e o artigo 2.º da Diretiva (UE) 2022/542, no que diz Ver mais
Preços na Produção Industrial diminuíram 0,4% - Fevereiro de 2025 Fevereiro de 2025 INE O Índice de Preços na Produção Industrial registou uma variação homóloga de -0,4% em fevereiro, (-0,3% em janeiro) Ver mais
Decreto-lei 23/2025 19/03/2025 Diário da República Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, que estabelece as normas que os Ver mais
Despacho 3495-C/2025 19/03/2025 Diário da República Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2025. Ver mais
Portaria 119-A/2025/1 18/03/2025 Diário da República Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2025. Ver mais
Barómetro 2025 2025 GEP Portugal adotou uma lei para promover a igualdade de remunerações entre mulheres e homens e para efetivar o princípio de Ver mais
Volume de Negócios nos Serviços cresceu 6,8% - Janeiro de 2025 Janeiro de 2025 INE Em dezembro, o índice de volume de negócios nos serviços registou uma variação homóloga de 6,8%, o que representa uma Ver mais
Movimento de passageiros nos aeroportos nacionais mantém tendência de máximos mensais - Janeiro de 2025 Janeiro de 2025 INE Em janeiro de 2025, nos aeroportos nacionais movimentaram-se 4,2 milhões de passageiros e 18,2 mil toneladas de carga e Ver mais
Despacho 3259/2025 13/03/2025 Diário da República Constituição da Unidade de Missão para Acompanhamento e Desenvolvimento do Programa Acelerar a Economia (UM-PACE). Ver mais
Regras de tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores móveis e condutores 12/03/2025 Regras de tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores móveis e condutores independentes Ver mais