Cria o Conselho Consultivo para a promoção da Digitalização da Agricultura (CCDA).

Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2025.

Constituição da Unidade de Missão para Acompanhamento e Desenvolvimento do Programa Acelerar a Economia (UM-PACE).

Criação de grupo de trabalho que apoie o Governo na avaliação da legislação laboral em vigor e na elaboração de

Delegação no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, para abertura de um novo

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares

Cria grupo de trabalho para propor medidas tendentes à reforma da Segurança Social ― objetivo do grupo de trabalho ―

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e ­pensões auferidas por titulares

Designa para o cargo de diretora de Serviço de Recursos Humanos, do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, Paula