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Despacho n.º 9778-B/2025

Referente a 18/08/2025
Diário da República
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares
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Despacho n.º 9795/2025

Referente a 19/08/2025
Diário da República
Determina o desenvolvimento dos estudos conducentes à constituição de um Plano Nacional para matérias-primas do Setor da
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Despesa da indústria com atividades de controlo e proteção ambiental atingiu 323,1 milhões de euros em 2014

Referente a 2014
INE
Em 2014, cerca de 13% das empresas industriais fizeram despesas ambientais com a prevenção e controlo da poluição. Entre
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Despesa Pública atingiu 107 mil milhões de euros em 2022, correspondendo a 44,8% do PIB (47,7% em 2021) - 2022

Referente a 2022
INE
Em 2022, o total da despesa pública atingiu 107,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 44,8% do PIB, menos 2,9
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Despesa pública atingiu 112 mil milhões de euros em 2023, correspondendo a 42,3% do PIB (44,1% em 2022) - 2023

Referente a 2023
INE
Em 2023, o total da despesa pública atingiu 112,4 mil milhões de euros, o que correspondeu a 42,3% do PIB, menos 1,8
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Despesa pública superou, pela primeira vez, 100 mil milhões de euros, em 2021

Referente a 2021
INE
Em 2021, a despesa pública total atingiu 101,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 48,1% do PIB, menos 1,2 pontos
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Despesas em Ambiente atingiram 2 mil milhões de euros - 2017

Referente a 2017
INE
É hoje publicada a edição de 2018 das Estatísticas do Ambiente. Esta publicação está organizada em sete capítulos, que
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Diretiva relativa ao Dever de Diligência das empresas em matéria de sustentabilidade

07/07/2022
Este documento complementa o documento da BusinessEurope “Corporate Sustainability Due Diligence proposal”, de 21 maio 2022, que realça e descreve de forma bastante exaustiva e detalhada as preocupações que a referida proposta suscita à comunidade empresarial europeia pelos graves impactos que terá na atividade das empresas da UE e ao nível da sua competitividade.
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Diretiva Salários Mínimos

03/02/2025
Proposta de Lei que procede à Transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE
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Disponibilização de equipamentos de rádio no mercado

11/03/2024
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Do 2.º para o 3.º trimestre de 2025, 30,6% dos desempregados transitaram para o emprego - 3.º Trimestre de 2025

Referente a 3.º Trimestre de 2025
INE
Do total de pessoas que estavam desempregadas no 2.º trimestre de 2025, 52,4% (172,7 mil) permaneceram nesse estado no 3
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Do 3.º para o 4.º trimestre de 2025, 30,6% dos desempregados transitaram para o emprego. Entre 2024 e 2025, essa proporção foi 46,7% - 4.º Trimestre de 2025

Referente a 4.º Trimestre de 2025
INE
No 4.º trimestre de 2025
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