1969 resultados encontrados
CIP Informa
CIP Analisa
CIP Discute
A mostrar 865 - 876 de 1969
Despacho (extrato) 5187/2025
Referente a 06/05/2025
Diário da República
Designa para o cargo de diretora de Serviço de Recursos Humanos, do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, Paula
Ver mais
Despacho 1103-A/2025
Referente a 23/01/2025
Diário da República
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares
Ver mais
Despacho 1452/2025
Referente a 31/01/2025
Diário da República
Cria grupo de trabalho para propor medidas tendentes à reforma da Segurança Social ― objetivo do grupo de trabalho ―
Ver mais
Despacho 236-A/2025
Referente a 06/01/2025
Diário da República
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares
Ver mais
Despacho 266/2025
Referente a 07/01/2025
Diário da República
Delegação no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, para abertura de um novo
Ver mais
Despacho 2961/2025
Referente a 06/03/2025
Diário da República
Criação de grupo de trabalho que apoie o Governo na avaliação da legislação laboral em vigor e na elaboração de
Ver mais
Despacho 3259/2025
Referente a 13/03/2025
Diário da República
Constituição da Unidade de Missão para Acompanhamento e Desenvolvimento do Programa Acelerar a Economia (UM-PACE).
Ver mais
Despacho 3495-C/2025
Referente a 19/03/2025
Diário da República
Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2025.
Ver mais
Despacho 3863/2025
Referente a 27/03/2025
Diário da República
Cria o Conselho Consultivo para a promoção da Digitalização da Agricultura (CCDA).
Ver mais
Despacho 8377/2025
Referente a 21/07/2025
Diário da República
Fixa o preço unitário da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco.
Ver mais
Despacho 8464-A/2025
Referente a 22/07/2025
Diário da República
Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos
Ver mais