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Portaria n.º 94

Referente a 27/02/2026
Diário da República
Economia e Coesão Territorial Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Instrumento
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Portaria n.º 9/2026/1

Referente a 05/01/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação
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Portaria n.º 83/2026/2

Referente a 19/02/2026
Diário da República
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Louva e concede a Medalha de Mérito Militar, 2.ª classe, ao
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Portaria n.º 83/2026/1

Referente a 19/02/2026
Diário da República
Agricultura e Mar Procede à primeira alteração da Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março, que estabelece o regime de
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Portaria n.º 83

Referente a 19/02/2026
Diário da República
Ambiente e Energia Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que aprova o Regulamento do
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Portaria n.º 83

Referente a 19/02/2026
Diário da República
Ambiente e Energia Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que aprova o Regulamento do
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Portaria n.º 77/2026/1

Referente a 13/02/2026
Diário da República
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação
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Portaria n.º 69/2026/1

Referente a 12/02/2026
Diário da República
Finanças Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações ― AT, aprovada pela Portaria n.º 33
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Portaria n.º 6-C/2025/1

Referente a 06/01/2025
Diário da República
Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema
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Portaria n.º 490-B/2025/2

Referente a 29/08/2025
Diário da República
Regulamenta os apoios previstos no n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, a conferir
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Portaria n.º 490

Referente a 29/08/2025
Diário da República
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia Regulamenta os apoios previstos no n.º 1 do artigo 26.º
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Portaria n.º 48/2026/1

Referente a 29/01/2026
Diário da República
Agricultura e Mar Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 77.º do Regulamento (UE) 2021
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