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Aeroportos nacionais movimentaram, em janeiro, 4,4 milhões de passageiros - Janeiro de 2026

Referente a Janeiro de 2026

INE

Em janeiro de 2026, os aeroportos nacionais movimentaram 4,4 milhões de passageiros e 17,9 mil toneladas de carga e

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Aeroportos nacionais movimentaram cerca de 5 milhões de passageiros - Novembro de 2025

Referente a Novembro de 2025

INE

Em novembro de 2025, os aeroportos nacionais movimentaram cerca de 5 milhões de passageiros e 22,2 mil toneladas de

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Aeroportos nacionais movimentaram 6,8 milhões de passageiros - Outubro de 2025

Referente a Outubro de 2025

INE

Em outubro de 2025, os aeroportos nacionais movimentaram 6,8 milhões de passageiros e 22,2 mil toneladas de carga e

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Aditamento Licenças EG SIGRE

08/08/2024

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Adesão n.º 25/2025

Referente a 22/01/2025

Diário da República

Acordo de adesão entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a ASSP - Associação Sindical da Segurança Privada e

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Adesão n.º 10/2025

Referente a 15/01/2025

Diário da República

Acordo de adesão entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a ASSP - Associação Sindical da Segurança Privada e

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Acordo de Empresa - Deliberação n.º 219/2025

Referente a 08/05/2025

Diário da República

Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil -

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Acordo de Empresa - Alteração n.º 7/2025

Referente a 15/01/2025

Diário da República

Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins - SIMA e

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Acórdão do Tribunal Constitucional 478/2025

Referente a 10/07/2025

Diário da República

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas contidas nos artigos 1.º, n.º 2, 2.º e 3.º

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Acórdão do Tribunal Constitucional 477/2025

Referente a 24/06/2025

Diário da República

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 21.º, n.º 1, alínea a), da Lei

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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2025

Referente a 31/10/2025

Diário da República

Supremo Tribunal de Justiça «A deliberação dos sócios a que se refere o art.º 242.º n.º 2 do Código das Sociedades

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A Uniao Europeia e a Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos

30/09/2023

As duas regiões são parceiras comerciais e de investimento próximas, com uma das redes mais densas do mundo de acordos políticos, de cooperação e comerciais, uma ligação que importa reforçar

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