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«A Green Deal Industrial Plan for the net-zero age» - Carta ao Primeiro-Ministro

06/02/2023
A CIP enviou uma carta ao Primeiro-Ministro, com vista à reunião extraordinária do Conselho Europeu que decorreu dias 9 e 10 de fevereiro, e que apresenta os comentários da CIP à estratégia apresentada pela Comissão Europeia “A Green Deal Industrial Plan for the net-zero age”
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Declaração conjunta sobre os Valores de Contrapartida

31/10/2024
Posição das empresas nacionais face aos valores de contrapartida financeira pela recolha seletiva de resíduos de embalagem e triagem ou apenas triagem aprovados pela publicação do Despacho 12876-A/2024 de 29 de outubro.
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Anteprojeto de transposição da CSRD - Comentários CIP

29/11/2024
Comentários submetidos pela CIP no âmbito da consulta prévia da Secretaria de Estado da Economia sobre o anteprojeto de transposição da Diretiva Europeia do Reporte de Sustentabilidade Coorporativa (CSRD)
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Regras de tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores móveis e condutores

12/03/2025
Regras de tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores móveis e condutores independentes
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Regras de Transparência Entidades Privadas

10/03/2025
Regras de Transparência aplicáveis a entidades privadas de representação de interesses
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Comportamentos Aditivos e dependências

10/02/2025
Linhas Orientadoras para a Intervenção em comportamentos aditivos e dependências em contexto laboral
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Diretiva Salários Mínimos

03/02/2025
Proposta de Lei que procede à Transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE
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Denúncia de convenção coletiva e suspensão do período de sobrevigência - Arbitragem | Projeto de Decreto-Lei

11/11/2024
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Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior | Avaliação da Aplicação

25/10/2024
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Livro Verde sobre o Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho

07/10/2024
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Igualdade Salarial | Aplicação da Lei n.º 60/2018

16/09/2024
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Medidas Ativas de Emprego | Projetos de Portaria

29/08/2024
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