Taxas de Câmbio Setembro 2025 Setembro 2025 Banco de Portugal Dólar dos EUA, Franco Suíço e Libra esterlina Divisas da Ásia e da Oceânia Divisas da Escandinávia e do Leste Europeu Ver mais
Índices cambiais reais Setembro 2025 Setembro 2025 Banco de Portugal Índice de competitividade harmonizado baseado no índice de preços no consumidor Índice de competitividade harmonizado Ver mais
Portaria n.º 321/2025/1 29/09/2025 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Justiça, Administração Interna, Educação Ver mais
Indicadores de confiança dos Consumidores e de clima económico aumentam - Setembro de 2025 Setembro de 2025 INE O indicador de confiança dos Consumidores aumentou em setembro, após ter diminuído no mês anterior. A evolução observada Ver mais
Despacho n.º 9778-B/2025 18/08/2025 Diário da República Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares Ver mais
Despacho n.º 10319-B/2025 29/08/2025 Diário da República Aprova medidas de apoio à solvabilidade das empresas e das entidades que, por força das consequências nefastas dos Ver mais
Portaria n.º 490-B/2025/2 29/08/2025 Diário da República Regulamenta os apoios previstos no n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, a conferir Ver mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025 28/08/2025 Diário da República Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios Ver mais
Decreto-Lei n.º 97/2025 21/08/2025 Diário da República Estabelece as tarifas, rendimentos tarifários e demais valores a cobrar nos termos dos contratos de concessão no âmbito Ver mais
Decreto-Lei n.º 96/2025 21/08/2025 Diário da República Reestrutura a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (antiga Agência para a Modernização Administrativa, IP). Ver mais