Despacho n.º 4411 Referente a 02/04/2026 Diário da República Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia Estabelece as condições para a isenção total dos Ver mais
Despacho n.º 4725/2026 Referente a 10/04/2026 Diário da República Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia Elaboração dos planos quinquenais de desenvolvimento e Ver mais
Despacho n.º 725/2026 Referente a 22/01/2026 Diário da República Saúde - Direção-Geral da Saúde Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à Ver mais
Despacho n.º 7909/2026 (Estratégia Industrial Verde e respetivas orientações) Referente a 24/06/2026 Diário da República Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia e Gabinete do Ver mais
Despacho n.º 8312/2025 Referente a 18/07/2025 Diário da República Determina que os cidadãos e agentes económicos são dispensados da apresentação dos documentos em posse de qualquer Ver mais
Despacho n.º 8779/2026 Referente a 13/07/2026 Diário da República Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais Fixa o preço unitário da estampilha especial aplicável Ver mais
Despacho n.º 9778-B/2025 Referente a 18/08/2025 Diário da República Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares Ver mais
Despacho n.º 9795/2025 Referente a 19/08/2025 Diário da República Determina o desenvolvimento dos estudos conducentes à constituição de um Plano Nacional para matérias-primas do Setor da Ver mais
Despesa da indústria com atividades de controlo e proteção ambiental atingiu 323,1 milhões de euros em 2014 Referente a 2014 INE Em 2014, cerca de 13% das empresas industriais fizeram despesas ambientais com a prevenção e controlo da poluição. Entre Ver mais
Despesa Pública atingiu 107 mil milhões de euros em 2022, correspondendo a 44,8% do PIB (47,7% em 2021) - 2022 Referente a 2022 INE Em 2022, o total da despesa pública atingiu 107,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 44,8% do PIB, menos 2,9 Ver mais
Despesa pública atingiu 112 mil milhões de euros em 2023, correspondendo a 42,3% do PIB (44,1% em 2022) - 2023 Referente a 2023 INE Em 2023, o total da despesa pública atingiu 112,4 mil milhões de euros, o que correspondeu a 42,3% do PIB, menos 1,8 Ver mais
Despesa pública superou, pela primeira vez, 100 mil milhões de euros, em 2021 Referente a 2021 INE Em 2021, a despesa pública total atingiu 101,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 48,1% do PIB, menos 1,2 pontos Ver mais