Pesquisa | CIP Data

2260 resultados encontrados

A mostrar 841 - 852 de 2260

Ordernar por

Custos de construção de habitação nova aumentaram 7,2% - Junho de 2026

Referente a Junho de 2026

INE

Em junho, estima-se que os custos de construção de habitação nova tenham aumentado 7,2% em termos homólogos, situando-se

Ver mais

Custos de construção de habitação nova aumentaram 7,5% - Agosto de 2026

Referente a Agosto de 2026

INE

Em agosto, estima-se que os custos de construção de habitação nova tenham aumentado 7,5% em termos homólogos, situando

Ver mais

Declaração conjunta sobre os Valores de Contrapartida

31/10/2024

Posição das empresas nacionais face aos valores de contrapartida financeira pela recolha seletiva de resíduos de embalagem e triagem ou apenas triagem aprovados pela publicação do Despacho 12876-A/2024 de 29 de outubro.

Ver mais

Declaração de Retificação 1-A/2025/1

Referente a 06/01/2025

Diário da República

Retifica o Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, que regula a citação e notificação por via eletrónica das pessoas

Ver mais

Declaração de Retificação 18-C/2025/1

Referente a 08/04/2025

Diário da República

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro, que aprova o Plano de Afetação para as

Ver mais

Declaração de Retificação 27/2025/1

Referente a 30/05/2025

Diário da República

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de

Ver mais

Declaração de Retificação 34/2025/1

Referente a 22/07/2025

Diário da República

Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área

Ver mais

Declaração de Retificação 6/2025/1

Referente a 24/01/2025

Diário da República

Retifica o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis.

Ver mais

Declaração de Retificação 7/2025/1

Referente a 24/01/2025

Diário da República

Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que cria a Agência para o Clima, I. P.

Ver mais

Declaração de Retificação n.º 14-A

Referente a 29/04/2026

Diário da República

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75

Ver mais

Declaração de Retificação n.º 14/2026/1

Referente a 23/04/2026

Diário da República

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março

Ver mais

Declaração de Retificação n.º 23/2026/1 (Apoio extraordinário e temporário aos operadores de transporte de mercadorias)

Referente a 26/06/2026

Diário da República

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retificação do Decreto-Lei n.º 110-A/2026, de 3 de

Ver mais