Passar para o conteúdo principal

Black bar menu

  • CIP
  • Academia CIP
  • CIP Data
Início
CIP Data

Navegação principal

  • Início
  • CIP Informa
  • CIP Analisa
  • CIP Discute

Hamburger menu

  • CIP Informa
  • CIP Analisa
  • CIP Discute
  • Sobre a CIP
  • Sobre a CIP Data
  • FAQs

User account menu

  • Entrar
  • Registar
Pesquisar na CIP Data
2181 resultados encontrados
Escolher período
CIP Informa
CIP Analisa
CIP Discute

A mostrar 829 - 840 de 2181

  • mais recente
  • mais antigo
  • A-Z
  • Z-A

Declaração de Retificação 18-C/2025/1

Referente a 08/04/2025
Diário da República
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro, que aprova o Plano de Afetação para as
Ver mais

Declaração de Retificação 27/2025/1

Referente a 30/05/2025
Diário da República
Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de
Ver mais

Declaração de Retificação 34/2025/1

Referente a 22/07/2025
Diário da República
Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área
Ver mais

Declaração de Retificação 6/2025/1

Referente a 24/01/2025
Diário da República
Retifica o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis.
Ver mais

Declaração de Retificação 7/2025/1

Referente a 24/01/2025
Diário da República
Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que cria a Agência para o Clima, I. P.
Ver mais

Declaração de Retificação n.º 14-A

Referente a 29/04/2026
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75
Ver mais

Declaração de Retificação n.º 14/2026/1

Referente a 23/04/2026
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março
Ver mais

Declaração de Retificação n.º 23/2026/1 (Apoio extraordinário e temporário aos operadores de transporte de mercadorias)

Referente a 26/06/2026
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retificação do Decreto-Lei n.º 110-A/2026, de 3 de
Ver mais

Declaração de Retificação n.º 39/2025/1

Referente a 22/09/2025
Diário da República
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto
Ver mais

Declaração Mensal de Remunerações – Alterações

Referente a 03 de março de 2026
Autoridade Tributária
Decorrente do Orçamento do Estado para 2026, mostrou-se necessário alterar as instruções de preenchimento da DMR –
Ver mais

Declaração Modelo 3 em vigor a partir de 2026

Referente a 16 de abril de 2026
Autoridade Tributária
Face às alterações introduzidas com o OE 2026, assim como no quadro legal relativo às fiscais para a dinamização do
Ver mais

Declaração periódica de rendimentos de IRC (modelo 22): Prorrogação do prazo de entrega

Referente a 17 de junho de 2026
Autoridade Tributária
A AT divulgou o Despacho n.º 81/2026-XXV-SEAF, de 17/06, que prorroga até ao próximo dia 30 de junho, sem quaisquer
Ver mais

Paginação

  • Primeira página «
  • Página anterior ‹
  • …
  • Página 66
  • Página 67
  • Página 68
  • Página 69
  • Página atual 70
  • Página 71
  • Página 72
  • Página 73
  • Página 74
  • …
  • Próxima página ›
  • Última página »

Rodapé Col 1

  • CIP Informa
  • CIP Analisa
  • CIP Discute

Rodapé Col 2

  • FAQs
  • Sobre a CIP Data
  • Sobre a CIP

Rodapé Col 3

  • Contactos
  • Política de Privacidade

Social

  • Facebook
  • Linkedin
  • YouTube
  • Twitter
  • Instagram
Falar com a CIP
Portugal 2030