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Declaração de Retificação 27/2025/1

Referente a 30/05/2025

Diário da República

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de

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Declaração de Retificação 34/2025/1

Referente a 22/07/2025

Diário da República

Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área

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Declaração de Retificação 6/2025/1

Referente a 24/01/2025

Diário da República

Retifica o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis.

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Declaração de Retificação 7/2025/1

Referente a 24/01/2025

Diário da República

Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que cria a Agência para o Clima, I. P.

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Declaração de Retificação n.º 14-A

Referente a 29/04/2026

Diário da República

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75

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Declaração de Retificação n.º 14/2026/1

Referente a 23/04/2026

Diário da República

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março

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Declaração de Retificação n.º 39/2025/1

Referente a 22/09/2025

Diário da República

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Retifica o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto

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Declaração Mensal de Remunerações – Alterações

Referente a 03 de março de 2026

Autoridade Tributária

Decorrente do Orçamento do Estado para 2026, mostrou-se necessário alterar as instruções de preenchimento da DMR –

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Declaração Modelo 3 em vigor a partir de 2026

Referente a 16 de abril de 2026

Autoridade Tributária

Face às alterações introduzidas com o OE 2026, assim como no quadro legal relativo às fiscais para a dinamização do

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Declaração Política CIP - MEDEF

28/02/2025

A CIP e o MEDEF reafirmam o seu forte empenho em aprofundar a cooperação e os laços económicos, criando sinergias entre as empresas de ambos os países e promovendo plataformas de diálogo adequadas.

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Declarações mod.22 - exercícios de 2005/2007

Referente a 2005/2007

Autoridade Tributária

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Declarações mod.22 - exercícios de 2007/2008

Referente a 2007/2008

Autoridade Tributária

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