Portaria n.º 388/2026/1 Referente a 26/08/2026 Diário da República Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Ver mais
Portaria n.º 389/2026/1 Referente a 26/08/2026 Diário da República Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Ver mais
Lei n.º 59/2026 Referente a 25/08/2026 Diário da República Assembleia da República Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que aprova o regime jurídico da atividade de Ver mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172-A/2026 Referente a 25/08/2026 Diário da República Presidência do Conselho de Ministros Publicação da aprovação do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação Ver mais
Despacho n.º 10481/2026 Referente a 24/08/2026 Diário da República Agricultura e Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aprova os preços dos serviços fornecidos pela Direção Ver mais
Portaria n.º 372-A/2026/1, Suplemento, Série I de 2026-08-21 Referente a 21/08/2026 Diário da República Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos Ver mais
Preços na Produção Industrial cresceram 5,8% - Julho de 2026 Referente a Julho de 2026 INE O Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) registou um aumento homólogo de 5,8% em julho, acelerando 0,7 pontos Ver mais
Boletim Económico CIP - Comércio e Serviços - junho 2026 17/08/2026 Evolução dos principais indicadores no setor do comércio e serviços. - junho de 2026 Ver mais
Lei n.º 48/2026 Referente a 17/08/2026 Diário da República Assembleia da República Procede à interpretação autêntica da verba 2.23 da lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Ver mais
Lei n.º 51/2026 Referente a 17/08/2026 Diário da República Assembleia da República Aplica a Lei n.º 17/2022, de 17 de agosto, sobre concorrência, aos processos pendentes. Ver mais
Em termos reais, a remuneração bruta mensal média por trabalhador aumentou 1,8% - 2.º Trimestre de 2026 Referente a 2.º Trimestre de 2026 INE A remuneração bruta total mensal média por trabalhador (por posto de trabalho) aumentou 5,1%, para 1 835 Euros, no Ver mais
Linha Impulsar Portugal Referente a 14 de agosto de 2026 Banco de Fomento O Banco Português de Fomento e a SGM - Sociedade de Garantia Mútua, lançaram a Linha Impulsar Portugal, com uma dotação Ver mais